Catar: Amor Masculino é punido com prisão e pena de morte na sede da Copa

 Com a primeira edição da Copa do Mundo FIFA acontecendo em um país muçulmano, preocupação com a violência contra homens que amam homens (HAH) alcançou projeção internacional. O Catar é um dos 10 ou 11 países do mundo em que sexo entre homens é um crime punível com pena de morte, e jogadores de futebol HAH temem por suas vidas.

Homens que amam homens (HAH) no Catar enfrentam desafios legais não enfrentados por residentes não-HAH. A androfilia masculina é ilegal no Catar, com pena de até três anos de prisão e multa e possibilidade de pena de morte para muçulmanos sob a lei da sharia; no entanto, não há casos conhecidos em que a pena de morte foi aplicada por sexo entre homens.

Existem costumes culturais predominantes no Catar que veem o sexo entre homens de forma negativa. O governo do Catar não reconhece o casamento ou uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, nem permite que as pessoas no Catar façam campanha pelos direitos igualitários.

Em novembro de 2008, o artista britânico George Michael se apresentou em um show de sucesso no Catar, tornando-se o primeiro músico abertamente HAH a se apresentar no Catar.

George Michael

Legalidade dos atos sexuais entre homens

Desde 2004, o artigo 296 do atual Código Penal (Lei 11/2004) prevê prisão entre um e três anos por sodomia (penetração anal) entre homens, chegando a 10 anos se a sodomia for por profissão ou sustento (prostituição masculina) segundo o artigo 298. Esta é uma ligeira melhoria em relação à lei original que estipulava até cinco anos de prisão para homens considerados "homossexuais" (punição de atos sexuais em vez de punição por orientação afetossexual). A pena de morte local para sexo entre pessoas do mesmo sexo é aplicável a muçulmanos "homossexuais" pelo fato de que o sexo extraconjugal, independentemente do sexo dos participantes, é punido com a morte e porque os casais do mesmo sexo não podem se casar.  No entanto, não há evidências de que a pena de morte tenha sido aplicada para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo ocorridas entre adultos fora dos espaços policiados pelas autoridades.

Em 1998, um cidadão estadunidense em visita ao Catar foi condenado a seis meses de prisão e 90 chicotadas por atividade sexual com outro(s) homem(ns). Na década de 1990, a Administração de Empregos no Exterior das Filipinas (Philippine Overseas Employment Administration [POEA]) informou aos trabalhadores filipinos que os trabalhadores "gays" eram proibidos no Catar. Isso ocorreu em resposta a várias prisões em massa e deportações de trabalhadores filipinos no Catar por homossexualidade.

Em 2016, o "astro" polonês do Instagram, King Luxy, foi preso no Catar por supostamente ser "homossexual" (na verdade, King Luxy é um travesti — ou seja, escolheu deixar de ser homem, e, portanto, nem faz sentido enquadrá-lo como "homossexual" se fizer sexo com homens, já que ele é do "terceiro sexo"; contudo, a legislação catari reconhece unicamente os dois sexos naturais, homem e mulher). Ele passou dois meses sob custódia antes de ser libertado. A embaixada polonesa afirma que ele foi preso por extorsão.

Controvérsia da Copa do Mundo de 2022

Em 2010, logo após o Catar ser escolhido para sediar a Copa do Mundo da FIFA de 2022, o presidente da FIFA, Joseph Blatter, foi questionado sobre a realidade política dos "gays" no Catar e respondeu que os torcedores "gays" de futebol no Catar "devem se abster de qualquer atividade sexual". Depois de ser criticado por esse comentário, Blatter acrescentou que: "nós, a FIFA, não queremos nenhuma discriminação. O que queremos fazer é abrir este jogo para todos e abri-lo para todas as culturas, e é isso que estamos fazendo em 2022 ".

Capitães de 10 seleções europeias anunciaram usar braçadeiras da campanha "OneLove" no Catar contra a discriminação às relações do mesmo sexo, mas as seleções se curvaram à proibição da FIFA

Em 2011, um membro do parlamento holandês do Partido para a Liberdade (PVV) propôs que o time de futebol holandês jogasse vestido de rosa, em vez da cor nacional do país, laranja, para protestar contra a situação dos direitos dos "homossexuais" no Catar. [N/T: E eu pergunto, por que rosa? O que essa cor tradicionalmente feminina¹ tem a ver com amor entre pessoas do mesmo sexo?]

Em 2013, o chefe da seleção do Catar para a Copa do Mundo, Hassan Al-Thawadi, disse que todos são bem-vindos ao evento, desde que evitem demonstrações públicas de afeto. “Exibição pública de afeto não faz parte da nossa cultura e tradição”, disse. Em 2013, o Kuwait propôs proibir estrangeiros "homossexuais" de entrar em qualquer um dos Países Cooperativos do Golfo (Gulf Cooperative Countries/GCC), e o GCC concordou em discuti-lo. No entanto, o GCC voltou atrás, possivelmente devido a preocupações com o efeito sobre o Catar sediar a Copa do Mundo de 2022.

Josh Cavallo

Em novembro de 2021, o futebolista australiano Josh Cavallo, único jogador atual da liga no mundo que é abertamente HAH, disse que teria medo de viajar para o Catar para jogar, ao que Nasser Al Khater, chefe do comitê organizador do torneio, respondeu que Cavallo seria "bem-vindo" no país. Cavallo havia dito que saber que a Copa do Mundo estava acontecendo "...em um país que não apoia os 'gays' e nos coloca em risco de vida, isso me assusta e me faz reavaliar — é a minha vida mais importante do que fazer algo realmente bom na minha carreira?".

As autoridades do Catar declararam inicialmente em dezembro de 2020 que, de acordo com a política de inclusão da FIFA, não restringiria a exibição de imagens pró-"LGBT" (como bandeiras do arco-íris) em partidas durante a Copa do Mundo. No entanto, em abril de 2022, um alto oficial de segurança que supervisionava o torneio afirmou que havia planos de confiscar as bandeiras do "orgulho gay" dos espectadores — supostamente como uma medida de segurança para protegê-los de altercações com espectadores anti-"LGBT." A rede Fare (uma rede criada para combater a discriminação no futebol europeu) criticou o relatório, argumentando que as ações contra a "comunidade LGBT" por parte do estado preocupavam mais os participantes da Copa do que as ações de indivíduos.

O major-general Abdulaziz Abdullah Al Ansari afirmou que os torcedores também devem respeitar as normas do país anfitrião e garantiu sua privacidade acrescentando “Reservem o quarto juntos, durmam juntos, isso é algo que não é da nossa conta”. “Estamos aqui para administrar o torneio. Não vamos além das coisas pessoais individuais dos torcedores”.

Em maio de 2022, alguns hotéis da lista oficial da FIFA de acomodações recomendadas para o evento da Copa do Mundo se recusaram terminantemente a fornecer acomodações para casais do mesmo sexo. Outros hotéis da lista indicaram que aceitariam reservas para casais do mesmo sexo, desde que escondessem seu relacionamento em público. A FIFA alegou que garantirá que os hotéis mencionados sejam novamente informados sobre os rígidos requisitos em relação ao recebimento de hóspedes de maneira não discriminatória. Durante coletiva de imprensa na Alemanha em 20 de maio, o emir do Catar Sheikh Tamim bin Hamad Al Thani afirmou que os visitantes "LGBT" seriam bem-vindos à Copa do Mundo de 2022, mas precisam respeitar a cultura do país.

Em setembro de 2022, de acordo com uma reportagem do The Guardian, a FA (Associação de Futebol [Football Association], o órgão dirigente da associação de futebol na Inglaterra) garantiu que casais do mesmo sexo não serão presos por estarem de mãos dadas ou se beijando em público no Catar. A FA declarou que os torcedores com bandeiras de arco-íris não serão presos, desde que não “desrespeitem” a cultura e as normas locais ao pendurar bandeiras nas mesquitas no Catar.

Um relatório de outubro de 2022 do Observatório dos Direitos Humanos (Human Rights Watch) alega brutalidade policial sistêmica contra pessoas "LGBT" no Catar, com base em relatos de testemunhas oculares de 2019 a 2022.

Fonte

Nota do Blogueiro:

1. Obviamente não há nenhum problema em homem vestir rosa, ou mulher vestir azul. Eu tenho algumas camisas rosa. Cores não definem gênero nem preferência sexual, mas insinuar que, por ser uma cor tradicionalmente feminina, deveria ser usada em apoio a "homossexuais" é continuar perpertuando o estereótipo negativo de que desejo entre homens e afeminação são sinônimos (e nós sabemos que não são).

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